O conselho superior da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) se manifestou, através de nota pública, afirmando que a proposta feita pelo governo de Michel Temer de cortar de gastos na pesquisa brasileira desencadeará  uma série de prejuízos no ensino superior do Brasil, afetando a vida de milhares de brasileiros que dependem desse auxílio para se manter. A ação do governo vai impedir que a população tenha acesso a  educação especializada, impactando diretamente na sua formação e na produção de conhecimento.

   O conselho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou um ofício se posicionando contra e mostrando o possível cenário que se dará com o corte, pois ele afeta alunos bolsistas, pesquisadores do mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Fonte: UFBA.

   Em 2019, os programas de fomento à pesquisa contaram com 93 mil estudantes e pesquisadores bolsistas. A Capes também mantém três programas destinados à formação e qualificação de professores: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid); o Programa de Residência Pedagógica; e o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor).

Fonte: Ministério das Relações Exteriores (elaborado pelos autores).

Quem é você na pesquisa brasileira? Responda nosso questionário e descubra no link abaixo:

• O que é a CNPq e a CAPES?
• Valores: bolsas e modalidades
• Atual panorama das pesquisas
• Uma possível reviravolta

   O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), criado em 1951 é uma agência do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e tem como objetivos principais incentivar a pesquisa científica e tecnológica e a formação de pesquisadores no Brasil. Uma de suas funções é proporcionar o desenvolvimento e o reconhecimento das instituições de pesquisa e pesquisadores brasileiros pela comunidade científica internacional. (Fonte: site oficial CNPq).

   Já a CAPES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, é uma fundação do Ministério da Educação (MEC), que é responsável pela expansão e consolidação da pós-graduação – mestrado e doutorado – em todos os estados da Federação, ou seja, sua atuação é fundamental para o desenvolvimento do nível superior brasileiro. Diversos programas de pós-graduação, mestrados e doutorados, são coordenados pela Capes, a qual busca elevar o nível da pesquisa científica em diversas áreas, mantendo o equilíbrio entre a qualidade e a quantidade de cursos autorizados pelo MEC, e ofertados por universidades em todo o Brasil. Além disso, a Capes é responsável por avaliar a cada 4 anos os cursos que conferem diplomas oficiais de pós graduação. (Fonte: site oficial CAPES)

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   Desde 2008, o reajuste concedido às bolsas de pesquisa no Brasil não vem acompanhando o aumento da inflação e nem o custo de vida no país. De acordo com dados disponibilizados pela a Lei de Acesso à Informação, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) pagava em 2008 o valor de R$ 1.200,00 para um bolsista de Mestrado. Nesse mesmo período, o salário mínimo necessário, calculado pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), era de R$ 2.141,00.

   No período de 10 anos, o salário necessário passou a ser de R$ 3.636,04, um aumento real de R$ 1.495,04. Enquanto isso, o valor de uma bolsa de mestrado passou para R$ 1.500,00, um aumento de R$ 300,00. Sendo que a última vez que os valores das bolsas foram reajustados foi em 2013, quando houve um aumento de pouco mais de 11% em relação aos valores pagos em 2012. A situação é mais visível nas bolsas de Iniciação Científica (I.C.), destinados a alunos de graduação, onde o último aumento foi em 2012.

Fonte: CNPq/CAPES/DIEESE (elaborado pelos autores).

   No período de dez anos, as bolsas ficaram cada vez mais desvalorizadas. Enquanto em 2008, uma bolsa de doutorado ficava cerca de R$ 400,00 abaixo do salário mínimo necessário, em 2018 essa diferença ultrapassa os R$ 1.400,00.

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   Sabendo da importância da pesquisa brasileira na sociedade, nossa equipe entrou em contato com bolsistas de projetos de pesquisa de graduação da Universidade Federal de Santa Maria, campus Frederico Westphalen, com a intenção de mostrar a realidade de quem será afetado caso ocorra o corte de gastos.  

   O estudante Allison Gampert nos cedeu uma entrevista relatando a importância do subsidio à pesquisa na sua vida acadêmica. 

 Além de buscarmos um estudante bolsista para relatar a importância da pesquisa em seu cotidiano, também trouxemos a entrevista com uma autoridade existente na universidade. 

   Cláudia Herte de Moraes, chefe do departamento de comunicação da UFSM, campus Frederico Westphalen, e professora do mesmo, fala sobre como o corte de gastos pode afetar o departamento e os estudantes no geral.

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   A possibilidade de que quase 200 mil bolsistas da Capes fiquem sem bolsa a partir de agosto de 2019 começou a circular em um ofício enviado pelo Conselho Superior da Capes para o Ministério da Educação, isso gerou um clima negativo e mobilizou pesquisadores e cientistas. Depois disso o Ministério da Educação se reuniu com os ministros do Ministério da Educação e do Planejamento e divulgou um comunicado que não haverá corte no pagamento das bolsas.

   “O Ministério da Educação reafirma que não haverá suspensão do pagamento das bolsas da Capes. Em reunião na tarde desta sexta-feira (03), os ministros da Educação, Rossieli Soares, e do Planejamento, Esteves Colnago, discutiram medidas estruturantes para a área da educação em seus diferentes níveis, bem como o orçamento para o próximo ano.  As equipes dos dois ministérios têm realizado frequentes reuniões para tratar do tema. A valorização da educação é uma das prioridades do governo federal que, em dois anos, adotou medidas importantes para o setor, como a Lei do Novo Ensino Médio e a homologação Da Base Nacional Comum Curricular da educação infantil e do ensino fundamental.”

   Ofício da Capes citava a  redução no orçamento previsto para 2019 que atualmente consta na Lei de Diretrizes e Bases (LDO), que foi aprovada pelo Congresso Nacional, mesmo que não contenha valores, constam as regras para a composição do orçamento. Nessas regras consta que o orçamento para 2019 do Ministério da Educação (o que inclui a Capes) deve ser o mesmo valor do orçamento de 2018, mais a correção da inflação.

   O governo federal tinha até dia 14 de agosto para sancionar o documento e até o dia 31 para encaminhar de volta ao Congresso a Proposta de Lei Orçamentária (PLOA). Foi encaminhada a proposta de que a educação tivesse um aumento de R$ 11 bilhões – 10,62% – ao subir de R$ 104,16 bilhões para R$ 115,23 bilhões. Essa proposta ainda será debatida pelos parlamentares e precisa ser aprovada até o fim do ano, quando se torna a Lei Orçamentária Anual (LOA). O ministério do Planejamento sinalizou que a redução global esperada para o Ministério da Educação é de cerca de 11% para o orçamento discricionário, ou seja, as despesas não obrigatórias.

   O Ministério da Educação repassou à Capes previsão de redução de cerca de 11% no orçamento da coordenação e segundo a Capes o orçamento de 2018 é de cerca de R$ 3,880 bilhões, um corte de por volta de R$ 580 milhões. Para conseguir fechar as contas, a Capes teria que decidir onde fará cortes. Caso o corte de verba sinalizado pelo governo federal se confirme, isso pode fazer com que a Capes fique sem dinheiro para financiar seus programas a partir de agosto do ano que vem.

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