Nesta terça-feira, 21 de maio, ocorreu mais uma sessão na Câmara de Vereadores de Frederico Westphalen. Após ser lido um trecho bíblico, como de costume, o secretário Ricardo Denti Junior apresentou os seguintes projetos de lei:
– Projeto de lei nº 047/2013, de 20 de maio de 2013: autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de cooperação com entidade.
– Projeto de lei nº048/2013, de 20 de maio de 2013: define situação como excepcional interesse público, autorizando a contratação de servidores em caráter emergencial, por tempo determinado, e dá outras providências.
– Projeto de lei nº 049/2013, de 20 de maio de 2013: autoriza o Poder Executivo a custear despesas com a participação de uma comitiva de produtores rurais em feira tecnológica.
– Projeto de lei nº 050/2013, de 20 de maio de 2013: define imóvel como loteamento de interesse social.
– Projeto de lei nº 051/2013, de 20 de maio de 2013: autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa industrial.
– Projeto de lei nº 052/2013, de 20 de maio de 2013: autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo a empresa industrial.
– Projeto de lei nº 053/2013, de 20 de maio de 2013: autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
Além desses projetos de lei, foram citadas as seguintes indicações:
– Indicação nº 82/2013: indica a necessidade de revitalização e construção de uma praça ou área de lazer na Área Verde ao lado da BR-386, próximo ao Km 33 perto do trevo que dá acesso ao município.
– Indicação nº83/2013: indica a necessidade de construção de calçamento nas ruas Crisântemos, Tupi, Jaboticaba e Pinheirinho, no Bairro Fátima.
– Indicação nº 84/2013: indica ao prefeito a criação do “Programa mulher feliz”.
– Indicação nº 85/2013: indica para o prefeito a criação do Conselho Municipal de Políticas para a juventude.
Após a leitura das indicações, houve a votação referente ao Projeto de lei nº 044/2013, o qual tem como objetivo conceder incentivo para que uma empresa industrial de enxovais se instale em FW. Com 5 votos contra e 4 a favor, o projeto foi vetado.
Por última instância, foi mencionado que o projeto de lei nº053/2013 seria debatido em uma sessão extraordinária marcada para hoje, pela parte da manhã.
Paola Demarco / Da Hora
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