No Brasil, milhares de mulheres sofrem diariamente com a violência e abusos de seus companheiros. Elas sofrem com agressões verbais e físicas e têm medo e vergonha de denunciar os agressores. Para reduzir a violência contra as mulheres, surgiu a Lei Maria da Penha, que traz às vítimas medidas de proteção, como afastar o agressor do convívio familiar, e discute a criação de um juizado de violência contra mulher. É considerada violência doméstica e familiar contra mulher qualquer ação que prejudique sua integridade física, sexual ou psicológica, e qualquer dano moral ou patrimonial.
Cartilha desenvolvida para que as mulheres saibam como se defender.
Também visando à segurança e bem estar dessas mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul criou o Núcleo de Atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar. O órgão tem o objetivo de romper com o silêncio, o medo e a vergonha das vítimas em pedir ajuda; e fazer com que elas procurem algum meio de proteção, em que também está inserida a Defensoria Pública.
Em Porto Alegre, o núcleo de atendimento conta com defensores públicos e estagiários de Direito e Psicologia, que prestam assistência jurídica e tratam de traumas psicológicos das vítimas. Já no interior do estado, basta que as vítimas procurem a Defensoria Pública da sua cidade, porque todos os defensores estão aptos para atender e representar essas mulheres.
Mas, além do medo, existem outros fatores que fazem com que estas mulheres, depois de já terem feito a denúncia, voltem atrás e retirem as acusações. Segundo o defensor público Álvaro Simões Magalhães, essa desistência de levar o processo adiante se dá “por questões culturais e submissão aos esposos. Também por se tratar em muitos casos de conflitos de natureza leve, muitas vezes causados pelo consumo de álcool dos maridos”.
O defensor destaca ainda que muitas vezes os agressores não recebem punição alguma porque as vítimas renunciam ao direito de representação, e os processos acabam sendo arquivados.
As mulheres que são vítimas de violência devem se dirigir às Defensorias, onde o atendimento é gratuito e um direito de todas. Lá, é possível encontrar uma cartilha com informações para que as mulheres identifiquem e percebam as agressões e todas as medidas que elas devem tomar. Mais do que direito, é dever das mulheres denunciar os abusos e as agressões para que os culpados sejam realmente condenados e punidos dentro da lei.
Kátia Lacorte / Da Hora
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