Em audiência pública em Porto Mauá, convocada pelo Ministério Público, população manifesta que não quer obra da barragem de Panambi, no Rio Uruguai, no oeste do Rio Grande do Sul
“Eu grito por minha terra. Eu grito por minha vida. Não vou morrer calado. Não vou ficar parado. Sou um ser humano. Tenho história, cultura, fé e espírito de luta. Ninguém vai me tirar daqui. Não as barragens. Quero o Rio Uruguai Vivo e Livre!”
Carlos Dominguez/Da Hora – texto
Andréa Amaral/Especial – fotos
![geral mesa e publico](http://decom.ufsm.br/dahora/files/2015/02/geral-mesa-e-publico-1024x683.jpg)
Audiência Pública teve público de mais de 1500 pessoas e população disse que não quer barragem no Rio Uruguai
Em uma democracia, o governo ouve o povo e age de acordo com a vontade dele. No Brasil, nos empreendimentos hidrelétricos de grandes e caríssimas barragens a regra não vale. Para evitar que o procedimento de não ouvir a população se torne a regra o Ministério Público Federal de Santa Rosa convocou uma audiência pública, dia 3 de fevereiro, às 14hs, na cidade de Porto Mauá (RS), na região noroeste do Estado, no salão comunitário, às margens do Rio Uruguai. Mais de 1500 pessoas atenderam o convite para a reunião que durou três horas e onde 30 lideranças e moradores se manifestaram em coro contra o projeto dos governos do Brasil e Argentina de erguer no único trecho livre de barramento do rio, duas novas hidrelétricas: Garabi e Panambi. Hoje, o Rio Uruguai já possui um total de sete barramentos no trecho entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. As obras já alteraram o ambiente do rio e produziram modificações e alterações no regime hídrico de toda a bacia hidrográfica do Alto Uruguai.
Em 2011, o estudo do inventário do trecho binacional do Rio Uruguai apontou que para erguer a Hidrelétrica de Panambi, na localidade de Alecrim, 60 hectares do Parque Estadual do Turvo, no município de Derrubadas seriam afogadas definitivamente. O que é ilegal. Por conta disso, o diretor do Parque do Turvo, Dante Meller, informou ao Ministério Público Federal (MPF) de Santa Rosa. O MPF abriu uma ação civil pública pedindo a suspensão de todos os trabalhos do projeto, que teve liminar aceita pela Justiça Federal de Santa Rosa. Após a liminar, a procuradora Letícia Benrdt, que promoveu a ação em conjunto com a promotora estadual do meio ambiente, Ana Marchezan, entendeu que havia necessidade de ouvir a população e convocou a audiência pública. Na audiência, completamente lotada, o MP ouviu de prefeitos, lideranças comunitárias, sindicalistas, especialistas no tema, pesquisadores, professores universitários e moradores da região uma lista sem fim de irregularidades, descaso, desinformação, má-fé por parte das empresas estatais de energia e do consórcio de empresas privadas que fazem o estudo de impacto ambiental (EIA-RIMA). Nem a Eletrobras, nem representantes do consórcio atenderam o convite do MPF.
Os principais problemas levantados pelos moradores são os seguintes:
1) Direito a informação confiável sobre o projeto: a Eletrobras e as empresas do consórcio não informam os detalhes técnicos do projeto de forma clara e transparente à população local;
2) Respeito a legislação existente, tanto a ambiental do Rio Grande do Sul e da província de Missiones, como a Constituição Federal que veda a extinção de “processos ecológicos” e assegura a toda a população de hoje e a do futuro viver em um “meio ambiente saudável”, o que não aconteceria no caso do rio sofrer os barramentos previstos;
3) Que o governo federal não atue contra a saúde pública das populações promovendo um ambiente exótico de proliferação de doenças como a dengue, malária, leishmaniose, equistossomose que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) proliferam em grandes lagos artificiais nesta região do planeta;
4) Que o Rio Uruguai seja preservado no seu último trecho livre de barragens, preservando assim o patrimônio intangível paisagístico, ambiental, social e cultural que a região mantém, com características únicas no mundo;
5) Que os governos invistam em pesquisa e produção de energia eólica, solar e de pequenas centrais hidrelétricas, tecnicamente com o mesmo custo financeiro e menor impacto social;
6) Que a população de 12,6 mil pessoas que seria atingida nos dois países não seja desalojada de suas terras, locais de produção, convívio comunitário, alimentação saudável, cultura comum e manifestações religiosas;
7) Que o processo de pré-cadastro seja paralisado e todas as iniciativas do projeto das hidrelétricas de Garabi e Panambi sejam suspensos e revistos;
8) Que empresas que já tiveram seus procedimentos ilegais revelados em outras obras públicas, como a Engevix (obra de Barra Grande) sejam impedidas de participar deste e de outros processos licitatórios públicos;
9) Que os políticos e lideranças da região não fiquem “em cima do muro” e que manifestem sua opinião sobre a construção das barragens;
10) Que seja respeitado o direito de “dizer não” da população local.
A procuradora Letícia Benrdt abriu a audiência explicando a atuação do MPF no caso e dizendo que todos os direitos da população, seja sociais, ambientais ou culturais, serão levados em consideração. Quando questionada pelos presentes, esclareceu que não existe necessidade de a população realizar pré-cadastro com as empresas do consórcio, sendo esta uma opção de cada morador. Também, a procuradora deixou bem claro que todos os prefeitos e autoridades do governo ligadas ao projeto (Eletrobras, Empresa de Pesquisa Energética e Ibama) foram convidados a participar e não compareceram por escolha delas mesmas. A procuradora também destacou que a decisão existente da Justiça é em caráter liminar, mas que enquanto estiver vigendo, fica proibida toda e qualquer atividade referente ao projeto e ao licenciamento ambiental.
![Ana e leticia](http://decom.ufsm.br/dahora/files/2015/02/Ana-e-leticia-300x200.jpg)
Promotora estadual Ana Marchesan e Procuradora federal Letícia Benrtd (à dir.) conduziram à reunião em Porto Mauá
A promotora Ana Marchesan seguiu os pronunciamentos iniciais da Mesa de autoridades e alertou para a complexidade dos efeitos do projeto na região e no Parque do Turvo, um bem tombado pelo IPHAN estadual e parte da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, declarado pela Unesco.
– O Ministério Público tem de colocar todos os componentes. Não há desenvolvimento sem bem-estar da população e meio ambiente saudável. Não queremos que o nosso estado vire uma São Paulo. A água, antes de ser energia é a nossa vida. A água é o bem do futuro. O aproveitamento hídrico tem de estar dentro dos parâmetros científicos – afirmou a promotora.
O deputado provincial de Missiones, Eduardo Gonzales (União Cívica Radical) afirmou a seguir que em ambos os países há um forte impacto na definição internacional do projeto.
– No estamos a favor de megaempreendimentos, mas queremos el desarollo com proteccion del meio ambiente – disse Gonzales.
O prefeito de Porto Mauá, Pedro Pisoni (PTB), destacou a questão da necessidade das audiências públicas para a população ser ouvida pelas autoridades, para que seja possível discutir os benefícios ou prejuízos dos empreendimentos.
– O que vamos deixar para o futuro? O interesse maior é o da mãe natureza. Queremos ter qualidade de vida e dignidade. É um tema tão complexo. Que o resultado seja a nossa união para que tenhamos a melhor escolha – afirmou Pisoni.
A fala de Pisoni foi a primeira a receber algumas vaias. O ocorrido se deve a postura dúbia do prefeito em relação ao projeto, ora se manifestando de forma mais favorável ora mais contrária. O prefeito considera que como administrador público não deve expressar-se diretamente sobre o caso que alagaria 50% da área do município. E é cobrado pela população que exige uma manifestação mais efetiva do mandatário. Algo como fez o prefeito José Seger (PT), de Santo Cristo (RS), que comanda a Associação de Municípios da região da grande Santa Rosa.
– As grandes multinacionais querem vender equipamento para hidrelétricas. Quero desafiar o MP para que veja este tema olhando pela nossa terra, nossa cultura e a nossa sociedade. Outro dia eu disse para um empresário que pediu a minha opinião sobre as barragens: imagina se dissessem para ti que a água ia inundar tua empresa e iam te pagar indenização sobre o terreno e nada mais. Temos que pensar primeiro na situação dos atingidos – disse Seger, conhecido como Zeca na região, arrancando os primeiros aplausos dos milhares de rostos que prestavam atenção as palavras.
![preocupação](http://decom.ufsm.br/dahora/files/2015/02/preocupação-1024x683.jpg)
Moradores da região permanecem atentos as colocações e demonstram apreensão com o projeto de barragem no rio
As expressões nervosas dos rostos dos trabalhadores rurais e pescadores, grande maioria dos presentes, demonstrava a ansiedade causada pela fata de informações. Segundo confidenciou a reportagem o prefeito Pisoni, o número de venda de medicamentos antidepressivos avançou no município depois do anúncio, em 2007, da retomada dos estudos do projeto. A desconfiança generalizada leva ao medo do futuro para uma massa de trabalhadores que já está na casa dos cinquenta anos ou mais. Para eles, recomeçar tudo de novo pode estar além das forças. A situação de Porto Mauá já foi vivida por incontáveis famílias no estado, quando das obras das outras sete hidrelétricas já existentes no rio Uruguai. O quadro é sempre o mesmo. Desrespeito. São feitas promessas de desenvolvimento e progresso, dinheiro para os prefeitos por meio do pagamento de royaltes pela exploração da energia e geração de empregos e melhoria dos serviços públicos de saúde e educação. O pacote do progresso, porém, quando verificado mostra outra realidade. Indenizações pequenas pagas somente a poucos moradores, falta de outras terras cultiváveis para comprar, empregos gerados apenas durante a obra civil e com a vinda de milhares de trabalhadores de fora da região, aumento da violência, acréscimo reduzido de recursos aos orçamentos municipais, aumento de problemas de saúde, prostituição infantil, abuso dos direitos da população, truculência policial, destruição de ambientes naturais ainda preservados e a morte lenta do rio. Estes pontos foram explorados pelas autoridades, especialistas e lideranças que se manifestaram na reunião.
Por volta das 17hs a procuradora encaminhou para as conclusões frisando que as autoridades do outro lado da questão, Eletrobras, EPE, Ibama foram convidadas e não compareceram.
Abaixo seguem as principais declarações feitas na tarde de muito calor em Porto Mauá:
Luis Fernando Carvalho Perello – Fepam
“Esta é uma oportunidade rara. É muito bom termos uma presença tão grande de pessoas. Até então, o Estado não era consultado em licenciamentos federais. O Estado ficava à margem e, depois da obra, tinha de arcar com os passivos ambientais e resolver os problemas sociais. Estes passivos se tornaram ao longo dos anos irreversíveis. E hoje não tem mais solução. A Fepam já tem um levantamento técnico pronto, o FragRio, onde o documento mostra quais rios podem e quais não podem receber mais empreendimentos no Estado. Temos expertise para afirmar que os impactos são permanentes e que, portanto, as medidas mitigadoras tem de ser também permanentes no plano regional. Não queremos trocar a perda por 4 ou 5 camionetes.”
Dante Meller – Diretor do Parque Estadual do Turvo
“Esta riqueza é nossa. É no Parque do Turvo que estão as últimas onças do Rio Grande do Sul. No parque ainda existe a fauna original do Estado. É o último local. Com a barragem na cota de 130 metros 60 hectares serão inundados, mas não é só isso. Em muitos outros locais o solo muda, ficando encharcado. Assim, muitas espécies vão morrer. Com a criação do lago, ficaremos desconectados da Reserva Jaboti, na Argentina. Será como uma cheia permanente, pois os animais usam a região do Salto do Yucumã para passar de um lado para o outro do rio na seca. E não vai mais ter seca. Esta situação mataria muitas espécies, morreriam as populações. É uma perda inestimável. E o Salto do Yucumã vai ser afetado. Dica o nosso apelo para que esta obra não seja feita.”
Neudiclea de Oliveira – Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) do Rio Grande do Sul
“Nossa família estão ameaçadas. Chamamos os amigos argentinos para se unirem nessa luta. Serão mais de 12,6 mil pessoas atingidas. Não há hoje política que garanta a indenização. Eu mesma sou uma dívida social. Fui atingida e nunca recebi indenização. A energia é para quem? Para um pequeno grupo do sistema capitalista. E este cadastro prévio é uma armadilha. Não façam.”
Paulo Brack – biólogo e membro da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio e do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais – Ingá
“Esta matriz energética de hidrelétricas, aqui no Rio Uruguai, já está esgotada. Os rios não funcionam mais. Os mananciais estão secando. Temos outras possibilidades para gerar. A Alemanha gera 30GWatts de energia solar, o que equivale a uma Itaipu e meia. Usando dados do Ministério das Minas e Energia, da Empresa de Pesquisa Energética, e temos um potencial de 300GW de potencial de energia eólica. Mas o problema é que os consórcios de empreiteiras dependem das construções de barragens. Mas a Constituição Federal, no seu artigo 225, veda que se promova a extinção sistemas ecológicos, como o Rio Uruguai. E o rio está morrendo. O Uruguai está esgotado. Já deu mais do que poderia. Lago é diferente de rio com corredeiras. A Constituição diz que não podemos alterar processos ecológicos. Mas as represas destroem os últimos suportes do processo ecológico de gerar vida no rio, pois sem corredeiras não há geração de oxigênio para as espécies.O Rio Uruguai está morrendo.”
Itálico Cielo – Sindicato dos Trabalhadores de Porto Mauá
“Eu me emociono. Porto Mauá e Alba Posse (Argentina)vão desaparecer. Nós não vamos permitir. Enquanto a Eletrobras não esclarecer tudo aqui não sai nenhuma reunião com a empresa. Nos iludiram com o pré-cadastro. Apertamos o Walter Cardeal (Diretor da Eletrobras) em Porto Alegre, mas ele não respondeu. Disse que só depois da licença prévia. Ora, depois da licença não adianta mais nada. Temos aqui um público grande, o que demonstra o sentimento e a posição dos agricultores da região. Somos humanos. Nossos sentimentos são humanos. Ainda não inventaram máquina no mundo para medir nosso sentimento. Não queremos esta obra.”
Pedro Titarelli– Sindicato Rural de Santa Rosa
“Não temos decisão nenhuma. Informação nenhuma Isto aumenta a nossa angústia. O que vai acontecer, perguntamos a promotora. Eu quero saber o que nós vamos fazer. Quando eu voltar para lá vão me perguntar isso. O que vamos fazer?”
Letícia Benrdt – Ministério Público Federal
“Não temos respostas agora. Mas nos comprometemos a ser fiscal da lei.”
Letícia Raddtz – Representante da Marcha Mundial das Mulheres
“Se tiverem de sair daqui vai ocorrer a perda da cultura e da tradição. E as mulheres que aqui produzem alimentos vão entrar no mercado de trabalho da cidade. E ganhar 30% menos do que os homens. E os homens vão ter de entrar no moedor de carne do mercado. E as mulheres não vão ganhar nada pelo duplo trabalho, no mercado e o trabalho reprodutivo. Por isso não queremos as barragens.”
Eric Varney – engenheiro eletromecânico – produtor rural na Argentina
“Fizemos em Missiones, por toda a província projetos coletivos de geração de energia para os agricultores. O projeto de miniturbinas hidrelétricas poderia gerar toda a energia que Missiones necessitava. E o projeto foi abandonado por conta dos interesses das grandes empresas. Este desenvolvimento que prometem é para quem? Deveríamos dar capacitação para os pequenos produtores rurais gerarem sua energia. E isso é possível.”
Edi Xavier Fonseca – Agapan
“Direito de dizer não! Passivos sociais e ambientais das outras sete usinas no rio Uruguai não foram compensados e a lei não foi cumprida. Ocorre a perda da identidade cultural e social. Temos de nos perguntar: Energia para quem e como na atual matriz energética? A perda da produção existente na terra e no rio não tem custo avaliado na indenização. Falsas promessas de melhorias na educação, saúde e todo o mais, nunca são cumpridas em todas as outras usinas já construídas.”
Ernani Moreira – Secretário de Educação de Três de Maio
“Nossa preocupação quanto a harmonia para conseguir achar um consenso. Precisamos de informações mais precisas. Eu me sento insultado com a desinformação. Não temos voz, mas vamos gritar pela defesa do rio Uruguai. Não pensar só nas antas e onças, mas também nas crianças.”
Pastor Milton César Gerhardt – representante da diocese de Santo Ângelo
“É uma questão hídrica e não energética. Está acontecendo no Brasil uma apropriação do potencial hídrico por grandes empresas. Aqui somos contrários. Somos contrários as barragens. Não há informação nem diálogo. Quero deixar um recado para a promotora e demais autoridades. Organizar o povo não é crime. Vamos barrar estas barragens.”
Gilberto Corrazza (PT) – vereador de Santo Ângelo
“Estão acontecendo graves equívocos sobre os projetos destas duas grandes represas. Estão divulgando na mídia muitas mentiras. Não é verdade que há apagão. Isto é mentira. Existem muitas formas de ter mais energia. As usinas existentes podem ser repotencializadas, o que garantiria 20% de ganho. Um programa de eficiência evitaria perdas na ordem de 20 a 25%. Somado a investimentos em energia eólica. e solar, não precisamos de novas usinas. Mas quem está aqui tem de tomar posição. Não tem muro para ninguém. Aqui somos todos contra mais barragens.”
Pedrinho Adeniro Escher- morador de Alecrim
“Vamos levar adiante as informações que estão sendo passadas aqui. E a participação social do povo só vai aumentar. Temos hoje muitas propostas alternativas a este projeto. Podemos trabalhar com as pequenas centrais hidrelétricas e obter uma grande economia fazendo o melhoramento das redes já existentes.”
Inês Teresa – Católica e moradora que organiza Festa de Navegantes
“A fé e cultura de um povo não pode ser ignorada. Em 1930, dois pescadores, Catulo e Pedro Garcia, tinham naufragados no rio Uruguai e fizeram a promessa de entregar uma imagem da Nossa Senhora no local onde fossem resgatados. E eles foram resgatados aqui. E temos dado seguimento a esta promessa fazendo todos os anos a festa de Navegantes. Já vão 84 anos. Como se pode garantir que este ato de fé e cultura do nosso povo vai permanecer.”
Antônio Prestes Braga – Rede Missioneira de bens comuns, agroecólogo
“Não podemos nos omitir. Dos 19 municípios que serão atingidos, temos apenas 2 prefeitos aqui. Não dá para ficar escondido. Tem de se posicionar. Segundo a Organização Mundial da Saúde não é recomendado fazer grandes lagos e barramentos na região. É uma bomba biológica que vai acelerar a existência de muitas doenças como dengue, malária, leishmaniose, esquistossomose. Isso é desenvolvimento? Esse é o desenvolvimento que não vai ser para nós. Esta energia não é para nós. Como falou o colega argentino, com 300 microburinas em Missiones, seria resolvido todo o problema de energia.”
João Roque dos Santos – Representante do sindicado dos metalúrgicos em Santa Rosa/RS
“A questão aqui é muito mais complexa do que o Parque do Turvo ser atingido. O impacto social é muito alto em toda a região costeira que é composta de minifúndios. Mesmo que sejam pagas indenizações, não existem hoje propriedades a venda disponíveis. Ninguém vende propriedade por aqui. E as pessoas vão acabar indo para as periferias com uma indenização miserável. Isso é progresso. Isso é desenvolvimento. O único jeito é dizer não. Bem alto. Não queremos barragens.”
Eurice Klein – moradora e professora
“Está sendo omitida a informação da reserva técnica e áreas de preservação permanente. Isto está nos próprios documentos do governo. A cota de 130 não vai ser respeitada. Nos documentos do inventário, feito pela Eletrobras são elencados apenas dois aspectos positivos para o projeto e 23 aspectos negativos. E os positivos são mentirosos. Eles dizem que a geração de emprego é um aspecto positivo, mas isso acontece só durante a obra. Depois acaba. Não fica nada. E eles falam no orçamento do município, o que também é mentira. Como pode ser desenvolvido um município que vai perder área, perder população e perder produção. Isso não é desenvolvimento. Também nos documentos do governo está escrito que haverá diminuição da fauna e da flora. E que os prováveis assentamentos se dariam em áreas menos férteis e sem água. Como alguém vai poder produzir assim?”
Procuradora Letícia Benrdt – MPF
“O Ministério Público fala também sobre a questão dos direitos, mas também fala dos vínculos da população com a terra, de toda a questão cultural e espiritual com a terra. Sobre o pré-cadastro, posso dizer que ele não é obrigatório. Enquanto a liminar que a Justiça concedeu estiver vigente, nada pode ser feito. Há uma ordem judicial para parar qualquer ato do projeto”
Renato Kuntzner – Representante da comunidade evangélica de confissão luterana em Três de Maio
“Já conversamos com mais de 5 mil pessoas na região e nenhuma delas teve uma resposta concreta sobre as suas dúvidas. Este é o último trecho do Rio Uruguai Vivo. Já são sete barragens. Quem ama o rio não pode permitir que se construam mais uma usina.”
Janice Dalcin Benatti – atingida por barragem, moradora de Crissiumal
“Não queremos vender nossas terras.”
Vereadora Neiva Pisoni (PP) – Porto Mauá
“A população está aflita, confusa e desinformada. Estamos tendo já hoje no município perdas em investimentos de Saúde. Quem vai investir aqui. A empresa do consórcio usa de má-fé, forçando as pessoas a fazerem o pré-cadastro.”
Lothar Kuhn – Representante da Associação Amigos do Rio Uruguai do Município de Novo Machado
“Que bom que a senhora deixou um ancião falar. Tenho 76 anos e os agricultores estão nervosos. Estão mentindo muito. As pessoas da nossa boca. Na cidade, morreremos de fome”
Eduino de Mattos – Representante da Assembleia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente – APEDeNA/RS
“Isto que está sendo vendido é o ovo da serpente acompanhado do canto da sereia. O rio é meu pai e minha mãe. O que está acontecendo é a privatização dos rios. Peço que seja usado o princípio da precaução. Não se pode tirar a cultura e a vida de um povo.”
Lony di Ricardi, moradora de Porto Mauá
“Eu luto contra as barragens. Neste projetos o ser humano é deslocado e a natureza é fraudada. Nunca fomos ouvidos. Nunca. E não queremos este projeto. Como pode que uma empresa como a Engevix, que fraudou documentos na construção da Usina de Barra Grande, esteja participando de novo do consórcio. Queremos que esta empresa seja descadastrada de fazer negócios como o governo do país. Viva a vida no Rio Uruguai.”
Nilson Bretin – Representante da Associação de ‘Campesinos Tabacaleros de Missiones’ – Argentina
“Em Missiones já ocorreu uma consulta a população. Agora queremos o plebiscito oficial que o governador não quer convocar. O povo quer opinar. Nós missioneiros temos o direito de dizer. Com estas obras o agricultor perde a sua felicidade.”
Elton Walker – Representante dos Balneários no Grupo de Trabalho Municipal sob o tema barragens em Porto Mauá
“Representamos 350 famílias que vivem dos balneários. A gente preserva a natureza, faz a limpeza dos locais e somos como uma escola a céu aberto. Estamos estimulando a economia e fazendo o papel de dar uma vida melhor para as pessoas que vivem nas cidades. Aqui já dizem: estou indo para a costa. Quando as pessoas vão em busca de um lugar mais humano e feliz.”
Sindicato dos trabalhadores de Três Passos e Derrubadas
“Tomara que todos aqui não sejam nunca atingidos. Há uma grande necessidade de não fazer esta barragem. Isto provoca uma aflição nos trabalhadores. É uma angústia sem fim. Estão passando por cima dos direitos estabelecidos.”
Alvenir Almeida – Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Nacional
“Somos contra a construção. Contra. São Paulo está sem água e sem luz. E lá os rios estão cheios de barragens. Então temos de nos perguntar. Porque fazer? Para que as empreiteiras ganhem dinheiro. Não existe atingido e não atingidos. Quem mora há mais de 500 metros da área inundada não vai receber nada. Vai se ferrar. Quem não tem escritura, não recebe nada. Quem é arrendatário também não recebe nada. E para quem fica, fica a vida desorganizada. Fica o povo abandonado. Só tem uma saída a luta e a organização do povo.”
Leandro Sanchez – Representante da ‘Mesa Provincial no a la Represa’ de Oberá – Argentina
“Dizemos não por uma questão humana. A vida humana não tem preço. Aqui as pessoas tem leite da vaca, tem mandioca da terra, tem ovo da galinha. Estas pessoas morrem de angústia na cidade. Existem muitas opções. A Universidade de Buenos Aires promoveu um encontro chamado Cenário Energético para a Argentina em 2030. Os estudos técnicos mostraram que com o mesmo valor poderia se ampliada a matriz eólica. E solar e ter a mesma geração que a hidrelétrica e nuclear. Tudo isso é um negócio para alguns e prejuízo para muitos. Na argentina, votamos contra. E vamos passar para ações não tão pacíficas.”
Domingo Benedetti Rodrigues – Mestre em Direito e Professor da FEMA e UNICRUZ
“Temos direito de resistência. Está na Constituição Federal de 1988. E o meio ambiente é um direito humano fundamental de todos, das atuais e futuras gerações. Temos de entender a questão do retorno financeiro destes empreendimentos. O pagamento de royaltes é muito aquém do esperado. Apenas 0,62% dos orçamentos municipais dos municípios que já foram atingidos por outras barragens. Também sabemos que 70% dos atingidos não foram indenizados e os que foram, receberam apenas o valor do bem, não do lucro cessante, que também é um direito previsto na constituição e deveria ser calculado nas indenizações. Em 2010, no estudo do inventário, se falava em cota de 130 metros da barragem. Agora já falam em 140 metros e mais, em quem ficar vizinho ao lago, de 100 metros de área de proteção ambiental (APP). Temos sim muitas formas de gerar energia.”
Tereza Pessoa – Representante dos pescadores em Alecrim
“As barragens são um sonho antigo dos militares que o povo barrou. Hoje, nos enfiam goela baixo de novo. E são empresas. Que desenvolvimento é esse que inunda 96 mil hectares e deixa 12,6 mil pessoas desabrigadas? Queremos o Rio Uruguai vivo. Não nos dão nenhuma informação. É um desrespeito com a humanidade. Em agosto de 2013, a empresa invadiu a propriedade de um senhor de 84 anos que tem um filho surdo e mudo. Colocaram as máquinas. E nós não podíamos fazer nada. Mas tiramos eles de lá. Quem somos nós? Vamos nos unir, hermanos, brasileiros e argentinos. Queremos água para a vida e não para a morte.”
Eduardo Ruppenthal – biólogo, pesquisador e mestre em Desenvolvimento Rural UFRGS – Representante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente – MoGDeMa
“Há 10 anos eu estudo a construção de hidrelétricas. Ocorrem a violação de 16 direitos humanos. E o primeiro é o direito a informação. As empresas levam informações falsas. Vejam quem está envolvido: a Engevix. A cúpula desta empresa está presa em Curitiba. Os diretores estão presos. Estas empresas colocam preço nas pessoas. E quem fica com as consequências é o meio ambiente. E isso atingirá a todos. Mesmo os que não querem a barragem terão de deixar suas terras se o projeto andar. O que será dos nossos vizinhos, idosos? Para nós, perder a propriedade é o mesmo que a morte. O nosso pedacinho de chão tem um valor que ninguém conseguirá pagar.”
![povo e faixa e bebe](http://decom.ufsm.br/dahora/files/2015/02/povo-e-faixa-e-bebe-1024x683.jpg)
População participou da audiência pública e exerceu seu direito de expressar a opinião sobre projeto binacional de construção de hidrelétrica no Rio Uruguai
Veja abaixo fotos da audiência pública em Porto Mauá
Parabéns a excelente reportagem da equipe do Carlos Dominguez UFSM extensão de Frederico Westphalen com principais relatos durante Audiência.Me sito muito feliz de ter sido mencionada.Mais uma vez cumprimentar toda a equipe presente.. Obrigado em Nome de Porto Mauá e dos ameaçados.AS BARRAGENS NO BRASIL PRECISAM SER REVISTAS O MODELO ENERGÉTICO BRASILEIRO PRECISA SER MUDADO, O SER HUMANO E A NATUREZA NÃO AGUENTAM MAIS TANTA AGRESSÃO E VIOLÊNCIA. a NATUREZA ESTA DOENTE ,PRECISAMOS RECUPERÁ-LA. OS RIO SÃO VIDA ,PRECISAM E DEVEM CORRER VIVOS ,OS RIOS NÃO PODEM SER INSTRUMENTOS PARA PRODUZIR ENERGIA ,ISTO É UMA DITADURA AMBIENTAL E SOCIAL,DISFARÇADA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO…