Projeto do Deputado Covatti Filho irá beneficiar cadeia agropecuária brasileira
Foi aprovado na última quarta-feira 11, pela Comissão de Agricultura da Câmara de Deputados, o projeto de lei do deputado federal Covatti Filho (PP), que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e COFINS incidentes na importação e na venda no mercado interno de rações e suplementos para alimentação bovina.
deputado Covatti Filho
A matéria é fundamental a fim de desonerar a produção agropecuária, uma vez que representam elevado ônus à bovinocultura elevando os preços ao consumidor. A medida possibilitará a ampliação dos investimentos e a melhoria dos processos produtivos, beneficiando as famílias produtoras do Brasil, bem como a sociedade em geral uma vez que proporcionará a redução dos preços da carne, do leite e de seus derivados.
Diversos produtos que impactam o custo de produção de leite e derivados estão submetidos à alíquota zero no PIS/Cofins, como vacinas, fertilizantes, sementes, mudas, sêmens e embriões, mas as rações ainda não estão isentas de impostos, o projeto do deputado Covatti Filho, vem para isentar as rações que é o gasto maior dos produtores. Segundo o deputado, o PIS representa 1,65% e Cofins 7,6% nos custos da produção de leite. “A desoneração devolve a competitividade que está reduzida diante de tantas dificuldades que vive o setor atualmente, aumentando os investimentos e, consequentemente, a produção, semelhante ao que aconteceu na cadeia de suínos e aves”, explica Covatti Filho.
O projeto segue em tramitação na Comissão de Finanças e Tributação, e depois para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para apreciação.
Patrick Siede / Da Hora
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