Apesar de muitas controvérsias, o Programa do Governo Federal resiste à crise política, sendo renovado por mais três anos pelo atual presidente interino Michel Temer.

Após três anos do início do Programa Mais Médicos, as controvérsias entre o governo e a classe médica brasileira amenizaram. O cenário começou a mudar especialmente depois que o Ministério da Saúde resolveu priorizar vagas para brasileiros em novos editais. Dessa forma, o interesse da categoria também aumentou. E hoje, alguns estudantes de medicina ganham, inclusive, vantagens na residência médica se participarem do Mais Médicos, explica o presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Rogério Wolf de Aguiar.

Embora o Programa Mais Médicos seja uma medida provisória do governo, diz o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, seu término estava previsto para outubro de 2016. Porém, agora, atendendo aos pedidos dos prefeitos municipais, o presidente Michel Temer assinou a lei que prorroga os prazos dos contratos até outubro de 2019.

Sem revalidação do diploma

Desde seu início, esse projeto suscitou discussões acerca da sua constitucionalidade em diversos âmbitos, como por exemplo, a questão da dispensa da revalidação do diploma estrangeiro para a permissão de que seu portador exercite a profissão em todo o território nacional. Os médicos brasileiros não estão de acordo que se abra mão desse mecanismo legal, pois só por meio dele se garante que os profissionais formados em outros países tenham qualificação adequada para prestar serviço à população. Do contrário quem se responsabilizará em caso de erro médico?

Compartilha dessa preocupação a jovem estudante do 4º semestre de Medicina, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Maria Clara Marramarco Lovato, 20 anos, residente em Santa Maria. Para ela, a não exigência da revalidação do diploma por meio do Conselho Federal de Medicina, expõe os pacientes a prováveis erros dos médicos, já que não se tem como medir a qualidade do profissional.

Filha de médica, Maria Clara, embora jovem, tem uma visão clara e objetiva das funções e obrigações de sua futura profissão. No entanto, analisando a continuação do Programa Mais Médicos, a jovem estudante confessa que sente insegurança quanto ao futuro, se terá seu espaço garantido no mercado de trabalho, caso o governo continue abrindo tantas vagas para médicos estrangeiros.

“Tapar o sol com a peneira”

Há quem defina a medida do governo federal como midiática – é como “tapar o sol com a peneira”, expressa o Dr. Flávio Fontes Pirozzi, médico de São Paulo. E ainda acrescenta: “Não faltam médicos! O que há é baixa remuneração salarial em lugares distantes do nosso país, como também a péssima infraestrutura para exercer a boa medicina nesses lugares”.

Nessa linha de pensamento e fazendo um balanço do três anos do programa, a enfermeira Cássia Pessoto Pinheiro, 29 anos, que há cinco anos trabalha na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida, em Frederico Westphalen, RS, é testemunha de que, desde a criação dessa iniciativa do Governo Federal, a fila de pacientes não diminuiu, pelo contrário, aumentou. Embora considerando como muito importante o surgimento do Programa Mais Médicos, Cássia explica que, mesmo assim, não estão conseguindo alcançar as metas que o SUS se propõe: ser uma medicina 60% preventiva e 40% curativa, esclarece.

Analisando a vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, um dos maiores desafios que ela percebeu no início foi a dificuldade dos pacientes entenderem o que o médico queria dizer, em virtude do idioma. Outro aspecto que exigiu adaptação da parte dos médicos e equipe de enfermeiros está no diferente modo de medicar de cada país. “O protocolo de receita é um pouco diferente”, afirma a enfermeira.

 “Não estão conseguindo alcançar as metas que o SUS se propõe: ser uma  medicina 60% preventiva e 40% curativa”. o estão conseguindo alcançar as metas que

Também para o Médico Felipe Espanhol, natural de Palmitinho-RS, que já atuou no Programa Mais Médicos, diz que este não supriu toda a carência no âmbito da saúde pública do Brasil, conforme explica: “Até ajudou a melhorar um pouco o atendimento na área da saúde da população brasileira, pois aumentou o número de profissionais atuando”. E, segundo ele, só não foi melhor, porque não atacou o principal problema que é a falta de estrutura para os profissionais trabalharem.

O que mudou 

 A Secretária da Saúde Cleusa de Cézaro, atuante no município de Palmitinho-RS, avalia positivamente o Programa. “Minha avaliação é positiva. Penso que é uma maneira de ter profissionais médicos com dedicação exclusiva para a Atenção Básica”.
Sobre os três eixos que o Ministério da Saúde preconiza no Mais Médicos, Cleusa diz que estão sendo contemplados.
A dificuldade que se encontra é quanto à continuidade do Programa. Segundo ela, este é o maior desafio, pois a comunidade cria vínculo com o profissional e, após três anos, este deve voltar para seu país de origem. “Aí até que outro médico conquista espaço e credibilidade leva um tempo”, observa a Secretária de Saúde.

Mais que uma relação entre médica e paciente, verdadeiras amigas. 

Com a vinda dos médicos estrangeiros para o Brasil, Dalva Galvão Portela, 60 anos, ganhou uma grande amiga para sua família, uma médica cubana. “Meu filho a conheceu numa festa e eu no Posto de Saúde que sou habituada a ir. Dra. Medina, além de nos fazer visitas de cortesia, olha meus exames e dá orientações para minha saúde e da minha família. Ela se tornou nossa grande amiga”.

Dalva diz não sentir diferença entre a qualidade do atendimento dos médicos estrangeiros e brasileiros.

“Também encontrei neles uma família”

A médica cubana Medina Yessie, 34 anos, a amiga da qual fala a Srª Dalva, também diz ser importante para ela e sua profissão o contato com essa família, bem como com as demais que visita.

Medina é uma dos quatro médicos que atuam em Frederico Westphalen-RS, inscritos no programa. Os médicos cubanos representam cerca de 60% dos médicos do Programa. Os brasileiros preenchem 28% das vagas ocupadas e o restante são estrangeiros de outros países.

Antes de vir para o Brasil, a jovem médica morou na Venezuela quatro anos, onde atuou profissionalmente. Ao chegar ao Brasil, antes de fixar residência em Frederico Westphalen-RS, Medina estudou português em São Paulo-SP e, depois, em Porto Alegre-RS.

Sobre como se deu a escolha da cidade para trabalhar, ela conta: “Vir para o Brasil foi uma escolha pessoal, porém, para Frederico Westphalen, foi uma consequência da distribuição de vagas. Logo que cheguei aqui, fiquei encantada com a cidade. Jamais pensava encontrar uma cidade de interior tão bem estruturada como esta”.

A jovem médica diz que suas expectativas estão sendo correspondidas, inclusive, em sua vida pessoal, pois em março desse ano casou-se com um gaúcho. E agora que foi prorrogado o prazo do contrato com seu país, espera conseguir renová-lo por mais três anos, no mínimo, embora esteja consciente de que o objetivo da renovação do contrato é dar espaço para novos médicos.

Questionada sobre quais desafios havia encontrado no Brasil e na profissão, ela responde que o que mais lhe custou foi acostumar-se com a cultura e a política, que é muito diferente de Cuba.

Sendo, Cuba, um país socialista, a renda salarial de Medina, no Brasil, é reembolsada em parte para seu país de origem. O Ministério da Saúde paga R$ 10 mil mensais por profissional no Programa, independentemente do perfil. No caso de brasileiros ou estrangeiros, o valor é depositado diretamente na conta do médico. Para os cubanos, o repasse é feito para a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que, então, os remunera diretamente por serem funcionários do sistema de saúde cubano e receberem outros benefícios sociais no país de origem, além de terem custeadas, no Brasil, moradia e alimentação.

Jaisson Argenta 
Glória Leite 
Redação Jornalistica II