Impunidade incita a violência?

Na última semana, um caso polêmico repercutiu consideravelmente na mídia brasileira. Dois homens, Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e o vizinho Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos foram os responsáveis por tatuar na testa de um jovem de 17 anos a frase “sou ladrão e vacilão”. Como justificativa ao ato, Maycon e Ronildo argumentaram que o garoto teria tentando furtar uma bicicleta. O ocorrido demostra o quanto a população brasileira está desacreditada dos poderes Legislativo e Judiciário do país. A consequência disso é a tentativa de “fazer justiça com as próprias mãos”.

Casos como o do jovem de 17 anos não são incomuns. Em 2014, no Rio de Janeiro, um jovem de 15 anos foi amarrado nu a um poste e espancado. O adolescente seria um ladrão conhecido da região. No mesmo ano, em Campo Grande, um rapaz de 16 anos foi espancado e amarrado a um poste, pelo dono de um trailer, o qual o rapaz teria tentado furtar. Esses são apenas dois exemplos do que a impunidade legislativa e judiciária incita.

As ideologias de que “ no Brasil bandido não é preso, e, se é, acaba ficando pouco tempo na cadeia” “quem se dá bem na vida é ladrão” são predominantes na mentalidade do povo brasileiro. Essa ideologia está embasada no que realmente acontece. No Brasil, de acordo com o jurista e ex-promotor de justiça Luiz Flávio Gomes, menos de 5% dos homicídios são elucidados. No Reino Unido essa porcentagem é de 85% e nos Estados Unidos é de 65%.

Nesse contexto de justiça caótica e disfuncional, a população sente-se no direito de ”julgar” e “condenar” quem pratica atos “ilícitos”. A questão é que nesse universo de indignação, os conceitos são muito subjetivos. Cada “justiceiro” é regido pela sua própria consciência, pela sua própria moral. Sinceramente, não considero os atos da população como errados, nem como certos. São puramente expressões de um profundo descontentamento e da falta de credibilidade na justiça brasileira. Na constituição consta que é responsabilidade do Estado criar leis e executa-las, trazendo, assim, ordem para a sociedade. Ordem para atingir o progresso. Essa era a ideia. Parece que não está dando muito certo. Se o Estado não cumpre suas funções, a população conclama o direito de “fazer a própria justiça”. Se esse ato se justifica, vai da consciência de cada um.

Considerando todos os nuances da conjuntura conclui-se que enquanto a justiça for falha, casos como esses se tornarão comuns. A única conclusão é que se a justiça brasileira realmente cumprisse seu papel, se realmente punisse os criminosos, de forma justa e concreta, ações como essas perderiam o seu propósito. Por quê “fazer justiça com as próprias mãos” se há uma instituição responsável por isso? Entretanto, infelizmente a história do Brasil não nos dá perspectiva para que isso aconteça. Estamos presos num ciclo de impunidade que gera revolta e uma distorção do que justiça significa.</p>

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mariawoldan
Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Maria /campus Frederico Westphalen, Rio Grande do Sul, Brasil.

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